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sábado, 20 de agosto de 2011

REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO


As escolas da rede estadual de ensino contam com um Regimento Unificado da Rede Pública Estadual de Ensino. O documento normativo regula o funcionamento da escola no nível das competências de cada um dos seus órgãos constitutivos, institui o ordenamento das atividades pedagógicas e didáticas e estabelece, também, como deve ser o convívio social entre os atores que formam a comunidade escolar. A portaria que institui o regimento foi publicada no Diário Oficial do Estado dos dias 15 e 17 de julho.
O documento foi construído pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia a partir das discussões com especialistas e gestores de unidades escolares e das Diretorias Regionais de Educação (Direc), com a participação do Conselho Estadual de Educação (CEE). Inicialmente, foi feito um levantamento minucioso das expectativas das escolas para serem contempladas no documento. O regimento trata questões como a disciplina escolar, institui regras para organização didática, para o planejamento da escola e traz diretrizes para uma melhor articulação pedagógica entre os professores.
A vice-presidente do CEE, Alda Muniz Pepe, ressalta que, além de definir os papéis, o regimento aborda como devem ser as relações dentro da escola. “O regimento é muito cuidadoso em tudo o que propõe. Ele se ajusta ao que se consolidou hoje como o papel da educação e o comportamento da escola com o atendimento ao direito básico à aprendizagem. O documento não é uma peça de aplicação de pena, mas é, de fato, um elemento pedagógico”, pontua Alda Pepe.
Ordenamento da rede - A proposta do regimento é agregar mais fatores organizativos à escola, no intuito de contribuir para um melhor ordenamento e sistematização da rede escolar. O assessor de Currículos da Secretaria da Educação, Nildon Pitombo, destaca que o regimento ordenado e unificado contribui para a consolidação do sistema público estadual de educação, naquilo que é mais importante: um documento de natureza pedagógica que normatiza o funcionamento da instituição escolar.
“O regimento vem garantir um trabalho escolar voltado para a reflexão sobre a permanência do estudante no percurso escolar. Com isso, a gente traz à tona a questão do direito de aprender, das diferenças individuais e da sensibilidade pedagógica para o tratamento de um percurso escolar digno”, observa Nildon Pitombo.
Vantagens do Regimento – Com a instituição de um regimento unificado, as escolas da rede estadual passam a ter regras comuns de convivência, aderência institucional ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Programa Nacional de Direitos Humanos, bem como às recomendações do Ministério Público sobre comportamento escolar visando ao convívio saudável. Outra vantagem, é que, a partir de agora, a rede também alcança uma unidade de ação para atos administrativos, pedagógicos, disciplinares e escrituração escolar.
O regimento escolar da Bahia explicita os direitos e deveres de estudantes, professores e demais funcionários das unidades escolares; determina os critérios a serem seguidos durante apuração de rendimento estudantil, estabelecendo, inclusive, nota de corte e procedimentos cabíveis no caso daqueles que não lograram aprovação. Para facilitar o entendimento acerca do Regimento Unificado da Rede Pública Estadual de Ensino, a Secretaria da Educação também está organizando um manual de consulta a fim de garantir a sua utilização correta e permanente. O manual será entregue impresso às escolas.

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

O FACE TODO ANO REVELA ALUNOS TALENTOSOS






A música popular é, reconhecidamente, o mais brilhante patrimônio cultural do povo brasileiro. Por meio da música, expressamos a diversidade de nossas origens, as nossas ideias e os nossos ideais. Portanto, o Brasil é tratado pelos especialistas como o celeiro musical planetário e, dificilmente, se pode encontrar uma nação com tanta riqueza de ritmos. A música é, definitivamente, uma das formas de exprimirmos a grandeza da nossa alma brasileira e baiana.
Nos anos 60, 70 e 80, festivais de música mobilizaram, especialmente, a classe estudantil brasileira e se tornaram um marco no despertar da consciência política e social do país. Os grandes talentos da música do Brasil e da Bahia que foram revelados nestes festivais e que até hoje são referência e servem de inspiração para a nossa juventude, contribuíram não só com arte, mas tiveram participação significativa no processo de conscientização nacional sobre a ausência do Estado de Direito. Caetano Veloso e Gilberto Gil são dois exemplos bem representativos da importância histórica dos festivais.
Com o FFESTIVAL ANUAL DA CANÇÃO ESTUDANTIL (FACE), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, além de reviver os antigos festivais que movimentaram o Brasil décadas atrás, revela o caráter educativo da música e a relevância dos contextos escolares no desenvolvimento artístico dos jovens estudantes das escolas públicas estaduais da Bahia. O trabalho tem parceria de vários municípios.
O FACE, que tem como princípio valorizar as raízes da cultura brasileira, é um dos meios que a Secretaria da Educação da Bahia, entendendo a “cultura como a grande matriz do conhecimento”, encontrou para assegurar o direito à arte e à aprendizagem dos saberes artísticos.
A Secretaria da Educação da Bahia compreende que educar através das linguagens artísticas é a melhor forma de comunicação com a juventude. Desconstruindo o modelo rígido de ensino e de aprendizagem, pretende-se fomentar a criação e a autonomia na produção de saberes e instituir um ambiente cultural ativo nas escolas, envolvendo os estudantes num clima de participação e de alegria, no qual a música é o elo entre os estudantes, as escolas e a sociedade baiana.
Objetivos
- Desenvolver a produção musical e outras linguagens artísticas nos contextos escolares, contribuindo para a autoria estudantil e para romper com a rigidez do modelo de ensino e de aprendizagem ainda presentes na educação.
- Explorar o potencial educativo da música, estimulando o desenvolvimento da musicalidade brasileira no ambiente escolar e valorizando as expressões culturais regionais.
- Fomentar o desenvolvimento da arte na escola, a produção de saberes artísticos, criando espaço e estímulo para a expressão de talentos entre a juventude estudantil.
- Criar elos entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, as Diretorias Regionais de Educação e as unidades escolares, através de uma relação pautada na produção artística e na mobilização da comunidade escolar.
- Promover um ambiente educacional prazeroso, no qual a cultura, a arte e a educação se expressem, contribuindo para transformar a escola em um ambiente vivo e significante para os jovens.
- Interagir com a juventude através das linguagens artísticas e chegar mais perto de seu universo, promovendo valores essenciais para a motivação do viver.
- Desenvolver, a partir da música, outras linguagens, possibilitando a elaboração de ideias e emoções de maneira sensível, imaginativa e estética.
Fontes:www.osollo.com.br, www.sec.ba.gov.br/face/.