CARTA ABERTA À COMUNIDADE ESCOLAR

Osvaldo Barreto

Secretário da Educação

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia define como tema para a JORNADA PEDAGÓGICA 2012 – FORTALECER A APRENDIZAGEM NA ESCOLA PÚBLICA DA BAHIA. Este é o momento estratégico para refletir sobre a realidade da escola e planejar o ano letivo, tendo como objetivo maior melhorar o processo de ensino e aprendizagem e, consequentemente, o desempenho de nossos estudantes. A aprendizagem é, portanto, o nosso foco, na medida em que as ações do Órgão Central, da Diretoria Regional de Educação (Direc) e da Unidade Escolar são articuladas em um processo de cogestão das responsabilidades na construção de uma escola para todos, conforme orientação do Programa TODOS PELA ESCOLA.

É fundamental um olhar atencioso para as avaliações educacionais internas e externas. A Bahia apresentou, em 2009, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,1; na 1ª fase do Ensino Fundamental de 3,8; na 2ª fase do Ensino Fundamental de 3,1 e, no Ensino Médio de 3,3. Dados que, apesar de superiores às metas estabelecidas pelo Ministério da Educação para o Estado, retratam uma situação a ser superada.

Diante desse contexto, a Secretaria estabeleceu como o primeiro compromisso do TODOS PELA ESCOLA o Pacto com Municípios, que tem como meta alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, promovendo a formação de coordenadores e formadores municipais, distribuindo material didático e livros com foco na alfabetização e letramento, assim como o acompanhamento da aprendizagem e avaliação dos estudantes, ações estas que fortalecem o regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

A implementação e a consolidação da Educação Integral é outra ação prioritária da Secretaria, por meio da diversificação dos espaços e tempos de permanência dos estudantes na escola, com os programas Mais Educação, Ensino Médio Inovador, EM Ação, Gestar, Ciência na Escola, Pronatec e dos Centros Juvenis de Ciência e Cultura, iniciativas que visam a oferecer uma educação contextualizada e um currículo diversificado.

No intuito de auxiliar a gestão pedagógica da unidade escolar, a SEC implementa, a partir de 2012, o Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica (PAIP), que tem como um dos objetivos realizar o acompanhamento sistemático das ações e do desempenho da unidade escolar, a partir da articulação entre o Órgão Central, Direc e Unidade Escolar, numa ação conjunta no sentido de melhorar a educação básica. Nesse contexto, destacamos o importante papel do Sistema de Gestão Escolar (SGE) – ferramenta gerencial para a rede pública estadual de ensino da Bahia, criada em ambiente web, que facilita a administração escolar no que diz respeito à execução, ao acompanhamento e ao controle de suas atividades.

Ainda nessa perspectiva, para que o planejamento seja proveitoso, a escola deve utilizar como referência os seus indicadores de desempenho. É preciso conhecer a realidade local, por unidade escolar, analisando, discutindo, refletindo e planejando estratégias para a melhoria do processo de ensino e da aprendizagem e, consequentemente, dos indicadores educacionais. Dados como distorção idade-série, índices de aprovação, reprovação e abandono, além do Ideb e de resultados de avaliações, como Avalie, Prova Brasil e Enem, são essenciais para ajudar os educadores a identificar aspectos da vida escolar que precisam ser melhorados e fortalecidos.

Além da reflexão, cada escola deve elaborar o planejamento pedagógico levando em consideração o currículo referenciado, os projetos estruturantes da rede, o inventário das dificuldades de aprendizagem e conteúdos críticos identificados pelos professores, além dos conteúdos prioritários em cada componente curricular. Todos esses documentos visam a contribuir para a organização do plano de ensino.

A Jornada Pedagógica deve proporcionar aos educadores, em especial aos professores e à gestão da escola, momentos de reflexão, debate, avaliação, construções coletivas para melhorar o planejamento das ações pedagógicas a serem desenvolvidas durante o ano letivo de 2012; assim, é possível avaliar os caminhos, descaminhos e os desafios da Educação Básica em nosso Estado.

No Portal da Educação, os professores têm acesso a informações atualizadas e a todas as mídias e tecnologias educacionais produzidas, pesquisadas e catalogadas pela Secretaria da Educação. São mais de 2.000 conteúdos digitais educacionais livres (programas da TV Anísio Teixeira, É Bom Saber, vídeos, áudios, jogos, animações, simulações e experimentos) de todas as áreas do conhecimento, que podem auxiliar o professor na realização de aulas mais dinâmicas, interativas e atrativas para os estudantes.

A expectativa é que a Jornada Pedagógica seja o início de uma caminhada coletiva em que todos e todas estejam envolvidos na construção de uma escola pública de qualidade que cumpra o seu papel essencial de GARANTIR O DIREITO DE APRENDER.